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Universidade Federal de Santa Catarina

Gestores esclarecem sobre compra do Prédio Reitoria II no Conselho Universitário
Publicado em 01/11/2013 às 15:15

O chefe de Gabinete, Carlos Vieira, a Pró-Reitora de Planejamento e Orçamento (Proplan), Beatriz Paiva, e o Pró-Reitor de Administração (Proad), Antônio Carlos Montezuma, participaram da última reunião ordinária do Conselho Universitário, no dia 31 de outubro, onde explicaram detalhadamente todo o processo de compra do Prédio Reitoria II.

Aos conselheiros foi anunciado que a Reitoria recebeu um parecer da Procuradoria Federal, em 16 de outubro de 2013, que versa especificamente sobre a aquisição do imóvel, sobre os questionamentos do Conselho de Curadores e analisa, à luz da legislação vigente, os atos administrativos e decisórios envolvidos no processo nº 23080.049640/2012-12, cuja íntegra está no Sistema de Processos Administrativos (SPA).

Uma reunião com a presidência do Conselho foi solicitada pela Reitora, mas, em função de compromissos dos curadores, só pôde ocorrer na segunda-feira, 4 de novembro.

Confira a íntegra da apresentação no CUn e as manifestações dos conselheiros universitários:

Convite para o lançamento do PRO-UFSC
Publicado em 12/08/2013 às 14:27

Nota da Administração Central sobre a instalação de portões nas entradas do campus da Trindade
Publicado em 24/07/2013 às 17:09

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina informa que começou nesta quarta-feira (24) a instalação de portões de segurança nas entradas principais do campus em Florianópolis. Os portões serão utilizados para controlar o acesso de veículos durante a madrugada e nos fins de semana. É importante ressaltar que a medida não interfere na circulação do transporte coletivo ou no acesso a pé, de bicicleta e de veículos automotores da comunidade acadêmica.

A intenção é potencializar a segurança de toda a comunidade, proteger o patrimônio público e inibir ações criminosas, bem como o uso indiscriminado de som automotivo em alto volume. Essas medidas estão sendo tomadas tendo em vista ocorrências de depredação e ocupação nos horários noturnos, o que tem gerado distúrbios dentro e fora do campus, uma vez que estamos localizados em uma área residencial.

Destacamos que os portões permanecerão abertos até que haja a consulta e o debate junto à comunidade acadêmica. Além disso, outras medidas estão sendo planejadas, como a instalação de guaritas nas três entradas principais do campus, com a realocação de vigilantes para o controle de acesso e a pintura e sinalização dos portões.

Florianópolis, 24 de julho de 2013.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

Reitoria manifesta-se sobre processo de devolução da URP
Publicado em 16/07/2013 às 9:08

A Administração Central da UFSC recebeu – dias 18 de junho e 10 de julho -, a Diretoria da Apufsc-Sindical para tratar do processo da URP. O encontro foi motivado pela Reitoria, que buscava esclarecimentos sobre o acompanhamento que o sindicato dos professores estaria dando aos processos que correm há anos na Justiça. “Nossa preocupação era entender se e porque a Apufsc-Sindical não estava acompanhando os trâmites do processo que nos foi encaminhado pela Procuradoria Federal e, ao mesmo tempo,propor ações em conjunto para deixar os professores esclarecidos sobre os procedimentos a serem adotados”, explica o Chefe de Gabinete, Carlos Vieira.

Durante as reuniões, a Reitora explicou que, em 17 de junho, recebeu da Procuradoria Federal um ofício indicando a necessidade de abertura de processos administrativos individualizados para aqueles que receberam a URP. De acordo com o Procurador Federal César Obregão Azambuja, cabe à UFSC abrir processo administrativo individualizado para cada um dos servidores que receberam a URP. Azambuja esclarece em seu despacho que os docentes devem ser notificados e têm 30 dias para se manifestar, em atendimento ao princípio constitucional do amplo direito à defesa. No entanto, a procuradoria alerta que nesta manifestação “poderão ser questionados pelos servidores somente os critérios de apuração e definição do valor, em outras palavras, não caberá em sede administrativa rediscutir se é válida ou não a devolução dos valores”.

“Convidamos a Apufsc-Sindical para debater o assunto de forma transparente e madura. Temíamos o impacto que uma comunicação como esta, enviada sem nenhuma explicação prévia, pudesse ter junto aos professores, especialmente os aposentados, pois, em alguns casos, o desconto em folha pode ser de até 10%”, explicou a Reitora Roselane Neckel (veja, abaixo, vídeo do esclarecimento). Nesta segunda-feira, 15, haveria uma nova reunião da Reitora com a diretoria da Apufsc- Sindical, mas o encontro teve de ser adiado em função de uma viagem das reitoras para Brasília. No começo da tarde, a Apufsc-Sindical encaminhou ofício à Reitoria (veja o documento na íntegra) exigindo a abertura dos processos individualizados. “Estranhamos o documento, pois esta Reitoria sempre respeitou as determinações judiciais. Afora isto, espera-se que os sindicatos protejam sempre os direitos individuais de seus associados”, afirmou Carlos Vieira.

A URP, correspondente ao reajuste salarial de 26,05% sobre a remuneração percebida em janeiro de 1989, foi incorporada aos salários dos professores por força de uma decisão judicial trabalhista. Em 2007, a Justiça determinou que todos os valores recebidos até 17 de julho de 2001 fossem devolvidos pelos docentes. A estimativa da Secretaria de Gestão de Pessoas é de que entre agosto de 2002 e dezembro de 2007, cerca de 1.800 professores foram beneficiados com o pagamento da URP. Para a instauração dos processos individuais, a lista de beneficiários deve contemplar, também, o período compreendido entre julho de 2001 e julho de 2002.

Entenda o que é URP

URP, ou Unidade de Referência de Preços, foi um mecanismo de correção salarial criado em 1987 para repor perdas inflacionárias. Foi extinto em 1989 pelo Plano Verão e com a sua extinção foram geradas perdas salariais de 26,05%. Trabalhadores e sindicatos entraram com ações judiciais, obtendo vitórias em vários tribunais. No entanto, em 1994, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei que extingui a URP em 1989 era constitucional e que não haveria direito adquirido dos servidores ao reajuste de salários pelo índice de 26,05% relativo à URP.

Ofício nº 225_13 – Apufsc – Sindical:

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Veja o vídeo : Esclarecimento da Administração Federal de Santa Catarina

Universidade busca recursos para implantar ciclovias dentro e no entorno do campus em Florianópolis
Publicado em 12/07/2013 às 10:56

Um sistema cicloviário que interligue todos os Centros de Ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Florianópolis, com iluminação e sinalização adequadas. Esse é o projeto da Rede Cicloviária da UFSC que a Administração Central levou à Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) na última terça-feira (9). O objetivo da reunião foi discutir parcerias que tirem do papel este e outros projetos de mais segurança e mobilidade no trânsito dentro e fora do campus.

A proposta integra, por meio de ciclovias e ciclofaixas, os bairros no entorno da UFSC (Trindade, Carvoeira, Serrinha, Córrego Grande, Pantanal, Santa Mônica e Itacorubi), chegando até o Centro de Ciências Agrárias (CCA). Segundo a Prefeitura Municipal, existe a possibilidade de ampliação dessa rede, chegando ao Horto Florestal, no Córrego Grande, e de disponibilizar na região o serviço de aluguel de bicicletas, o Floribike, que está em processo de licitação pela PMF.
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Nota de Esclarecimento da Pró-Reitoria de Graduação sobre o Curso de Odontologia
Publicado em 10/07/2013 às 10:55

Nota de Esclarecimento da Pró-Reitoria de Graduação sobre o Curso de Odontologia

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) vem a público esclarecer sobre as reivindicações apresentadas pelos estudantes do Curso de Graduação em Odontologia e sobre as providências tomadas para a resolução dos seus problemas:

Desde outubro de 2012 a Prograd, em ação conjunta com as Pró-Reitorias de Planejamento e de Administração, traçaram um Plano de Providências para a recuperação dos laboratórios de ensino, sala de esterilização, centro cirúrgico e clínicas do Curso de Odontologia. Registre-se que as instalações atuais foram implantadas com a transferência do curso no início da década de 1980 e não sofreram reformas desde então.

O Plano de Providências contempla: a) reforma das clínicas; b) reforma do centro cirúrgico e sala de esterilização; c) compra de equipamentos; d) compra de materiais de consumo. Registre-se que as reformas aqui mencionadas incluem: adequação de todas as instalações as normas técnicas de acessibilidade, as da vigilância sanitária e a reestruturação de toda a rede hidráulica e elétrica, além dos novos postos de ensino e de atendimento aos usuários.

As reformas encontram-se no seguinte estágio:

a) Sala de Esterilização – projeto já concluído e encaminhado para licitação.

b) Centro Cirúrgico – projeto em fase de conclusão, também seguindo para licitação. Houve atrasos decorrentes de indefinições internas do Departamento de Odontologia sobre as necessidades e especificações do Centro Cirúrgico.

c) Clínicas – projeto em fase de elaboração. Houve interrupção por decisão do Colegiado do Departamento de Odontologia, no mês de abril de 2013, que apontou necessidade de rever as determinações que subsidiaram a proposta elaborada. Em reunião do Colegiado Departamento de Odontologia realizada no dia 05/07/2013, foi aprovado o plano de reforma das clínicas e, conforme acordado anteriormente, a Proplan/Depae dará continuidade aos trabalhos já iniciados.

Com relação aos equipamentos para reestruturar adequadamente a clínica-escola, a Prograd informa que esses já foram adquiridos (cadeiras odontológicas com os seus acessórios), visando melhor qualidade tanto no atendimento à comunidade, como também aos professores, técnicos e estudantes que ali atuam.

Quanto aos materiais de consumo utilizados pelos estudantes em suas aulas práticas e nas atividades de atendimento na clínica-escola, esclarecemos que:

a) O Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Administração (Proad) atendeu aos pedidos de compra apresentados pelo Departamento de Odontologia, o que inclui materiais de consumo nunca antes fornecidos;

b) Estes materiais não chegaram adequadamente aos estudantes devido a um problema de organização e gestão dos almoxarifados do Centro de Ciências da Saúde, e da Odontologia. Ou seja, muitos materiais disponíveis no almoxarifado não foram devidamente identificados e, portanto, encontrados.

Para resolver o problema de gestão do almoxarifado, a Prograd está trabalhando juntamente com o Departamento de Odontologia num plano de providências para que os controles necessários ao planejamento e a aquisição dos materiais possam ser realizados de forma eficiente. O Plano de Providências para recuperação dos almoxarifados está sendo coordenado pela professora Jussara Karina Bernardon, em projeto conjunto com a Prograd e Departamento de Odontologia.

Cumpre esclarecer que cabe aos Centros de Ensino a responsabilidade por apresentar ao Departamento de Compras e Licitação da Pró-Reitoria de Administração os pedidos de materiais. Também é responsabilidade destas unidades a apresentação dos pedidos antes de iniciado o semestre letivo, bem como a especificação de qualidade dos materiais, condição esta necessária para que as aquisições estejam de acordo com as necessidades dos laboratórios e clínicas.

Por fim, a Prograd reconhece as necessidades do Curso de Odontologia e tem trabalhado intensamente para resolvê-las. Para efetivar suas ações, já foram realizadas inúmeras reuniões com estudantes, Direção de Centro, Chefia de Departamento desde outubro de 2012, consubstanciadas num Plano de Providências, cujas ações já estão em andamento. Nosso compromisso é com a formação de qualidade para todos.

Recebido pela Agecom para divulgação em 10 de julho de 2013

Nota de pesar
Publicado em 01/07/2013 às 18:56

É com grande pesar que a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento da estudante Lylyan Karlinski Gomes, aluna do primeiro ano do curso de Oceanografia.

Entendemos que este momento é de dor e recolhimento e estendemos à família e amigos da estudante a nossa solidariedade.

A família da estudante informa que o velório será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.

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